Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.

O benefício da remição da pena será suspenso no caso de o condenado, por acidente, ficar impossibilitado para o trabalho ou o estudo.

O tempo remido não será considerado para a obtenção do benefício do indulto.

A remição da pena pelo estudo é prevista no ordenamento pátrio apenas por construção jurisprudencial.

É possível o acréscimo de um terço do tempo a remir no caso de conclusão, durante o cumprimento da pena, do ensino fundamental, médio ou superior.

A remição da pena pelo estudo, quando o condenado for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal, independerá de aproveitamento satisfatório, bastando a comprovação da frequência escolar.

Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.

A) O benefício da remição da pena será suspenso no caso de o condenado, por acidente, ficar impossibilitado para o trabalho ou o estudo. | B) O tempo remido não será considerado para a obtenção do benefício do indulto. | C) A remição da pena pelo estudo é prevista no ordenamento pátrio apenas por construção jurisprudencial. | D) É possível o acréscimo de um terço do tempo a remir no caso de conclusão, durante o cumprimento da pena, do ensino fundamental, médio ou superior. | E) A remição da pena pelo estudo, quando o condenado for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal, independerá de aproveitamento satisfatório, bastando a comprovação da frequência escolar.

Quanto ao instituto da remição na fase de execução...

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