Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201390550Uma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assi...1457941201390550Ano: 2010Banca: FECOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosUma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assistência à saúde está na: Apresunção de desonestidade que, em sede judicial, recai sobre a operadora de plano de assistência à saúde. Bduplicidade probatória. Cinversão do ônus da prova, no âmbito judicial. Dobrigação de o consumidor de plano de assistência à saúde comprovar, e tão somente ele, em juízo, o que aí esteja a alegar. Epresunção de verdade da prova feita em juízo por aquele consumidor ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476361Direito SanitárioNos procedimentos de ressarcimento ao SUS, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os prazos processuais:Questão 457941200653449Direito SanitárioNa conformidade da resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a atenção multiprofissional e a integralidade das ações,r...Questão 457941201187773Direito SanitárioEntre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:Questão 457941201244927Direito SanitárioDe acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das o...Questão 457941201297278Direito SanitárioA responsabilidade dos administradores e membros dos conselhos administrativo, deliberativos, consultivos, fiscais e assemelhados das operadoras de as...Questão 457941201378197Direito SanitárioSegundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorr...Questão 457941201712412Direito SanitárioEntre as atribuições da ANS está a de normatizar os conceitos de lesão e doença preexistentes.Neste sentido, foi editada a Resolução 162, de outubro d...Questão 457941201931563Direito SanitárioProcedimentos clínicos para fins estéticos; procedimentos cirúrgicos para fins estéticos:Questão 457941201938451Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a participação de profissional médico anestesiologista nos p...Questão 457941201964256Direito SanitárioSegundo a resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, todos os procedimentos clínicos e cirúrgicos decorrentes de trans...