No que diz respeito ao Benefício de Prestação Cont...

Q: No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Lei nº 14.176, de de junho de 1, determina que “Na avaliação de outros elementos probatórios da condição de miserabilidade e da situaç

A) a totalidade da vida laboral pretérita do idoso, a fim de avaliar o seu período produtivo total e calcular o valor proporcional; | B) o grau da deficiência, aferido por meio de instrumento de avaliação biopsicossocial, observados os termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência; | C) o parecer exarado pelo assistente social após Visita Domiciliar para entrevistar o idoso e as pessoas por ele responsáveis; | D) os benefícios já recebidos pelo idoso, a fim de que não haja uma superposição tal que ultrapasse a renda de 1/4 do salário mínimo vigente recebida mensalmente. | E) a composição familiar, no que diz respeito ao número de pessoas ocupadas e desocupadas, que deverá ser avaliada por equipe multidisciplinar;

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Lei nº 14.176, de de junho de 1, determina que “Na avaliação de outros elementos probatórios da condição de miserabilidade e da situação de vulnerabilidade, serão considerados os seguintes aspectos para ampliação do critério de aferição da renda familiar mensal per capita”:

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