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Considerando a teoria pentapartida (pentapartite ou quinquipartida), segundo a qual, no atual sistema tributário constitucional brasileiro, há cinco e...
Schoueri, em seu livro Direito Tributário (2016), desenvolveu capítulos atinentes aos princípios e limitações ao poder de tributar. Segundo esse autor...
Sobre certidões de regularidade fiscal e / ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de acordo com o posicionamento dominante no Superior ...
Considere as seguintes características apresentadas pela doutrina do estudo das espécies tributárias. “a) São instituídos mediante a previsão legal de...
Sobre os procedimentos presentes no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
O Estado, dentro do paradigma da Constituição de 1988, conta com diferentes espécies de receitas, destacando-se, dentre elas, os tributos. Para a iden...
Analise as seguintes afirmativas sobre a sujeição passiva tributária e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) São sujeitos passivos da o...
Em relação à sujeição passiva e à responsabilidade tributária, e de acordo com a orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, assinale ...
De acordo com a Lei nº 5.172, de 1966, conhecida como Código Tributário Nacional, não é necessário ser indicado(a), no termo de inscrição da dívida at...
Sobre os tributos em espécie, assinale a alternativa correta.