De acordo com a legislação que configura as infraç...

Q: De acordo com a legislação que configura as infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e

A) a errada compreensão da norma sanitária, admitida como excusável, quanto patente a incapacidade do agente para atender o caráter ilícito do fato. | B) a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento. | C) ter a infração consequências econômicas e financeiras. | D) o infrator coagir outrem para a execução material da infração. | E) ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve ou média.

457941201390679

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Medicina VeterináriaTemas: Vigilância Internacional e Sanitária

De acordo com a legislação que configura as infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes. Constitui-se circunstância agravante:

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