Considere o seguinte caso hipotético: Maristela, servidora da Ufes,
ocupante do cargo de assistente em administração, investida em função de confiança de
Coordenadora (FG-01), integrante de determinada Pró-Reitoria da Ufes, requereu em junho
de 2023 licença para capacitação, pelo período de 15 (quinze) dias, para elaboração do
trabalho de conclusão do curso de graduação em Arquivologia, a partir de julho de 2023. A
chefia imediata da referida servidora, conhecedora da situação e do exíguo prazo para
realização da atividade necessária à conclusão do curso, e por considerar o
comprometimento e a dedicação com o serviço pela interessada, autorizou o imediato
afastamento solicitado, assumindo a responsabilidade pela inserção das informações no
processo específico e no registro de frequência da servidora.
Diante dessa situação hipotética e nos termos do Decreto n°. 9.991, de 28 de agosto de
2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da
Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, é CORRETO o que se
afirma em: