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NÃO constituem indenizações ao servidor, conforme a Lei nº. 8.112/90:
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assinalando a seguir a alternati...
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercíc...
A respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, conforme a Lei nº. 8.112/90, é INCORRETO afirmar:
Com base na Lei nº. 8.112/90, sobre direitos e vantagens, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assinaland...
No que concerne ao regime das concessões, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, marque a alternativa que apresenta o período pelo qual o servidor p...
O vencimento e a remuneração são dois aspectos da gestão de pessoal disciplinados pela Lei 8.112/90, sobre os quais foram feitas as seguintes afirmaçõ...
Princípio da Administração Pública segundo o qual a Administração possui a prerrogativa de controlar seus próprios atos. Por meio desse Princípio, os ...
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre quando se dará a exoneração de ofício, de acordo com a Lei n.º 8.112/...
Sobre os adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas, de acordo com o previsto na Lei nº. 8.112/90, analise as assertivas: I. Os...