Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, R...

Q: Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve ins

A) O desconhecimento da real identidade do bem danificado exclui a culpabilidade de Rui. | B) Rui é inimputável, uma vez que cometeu o erro impelido por violenta emoção. | C) A pena de Rui deve ser diminuída em razão do erro na execução do crime. | D) Rui cometeu um crime culposo, pois agiu em erro quanto ao objeto do delito de dano. | E) O erro sobre a identidade do automóvel não torna o fato atípico por ausência de dolo.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Tipo Doloso

Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve insultos contra ela na lataria do veículo. Enquanto riscava a pintura, Rui constata que a placa do veículo não corresponde à do carro de Lia.

Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.

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