No processo penal, relativamente ao perito, é correto afirmar que:

Marque a opção correta.

Um Delegado de Polícia, em 10/04/2012, ou seja, após o julgamento pelo STF da ADI 4424 (09/02/2012), que entendeu ser a ação penal por lesão corporal ...

Quanto à ação penal, é correto afirmar:

Quanto ao inquérito policial, é correto afirmar:

Considerando os princípios constitucionais que regem o processo penal, assinale a alternativa correta.

Nos termos do art. 13 e seus incisos, do Código de Processo Penal, à autoridade policial incumbirá ainda outras atividades de Polícia Judiciária, que ...