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Leia o texto a seguir. Atribuição da autoridade sanitária, ao realizar pessoalmente uma visita que busca identificar, avaliar e intervir nos fatores d...
Conforme o Artigo 1º da Lei n. 8.142/1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes i...
Em conformidade com a Portaria Interministerial n. 285/2015, são considerados hospitais de ensino:
Em 19 de setembro de 1990, foi assinada a Lei nº 8.080, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização ...
Leia o texto a seguir. A expansão do conceito de saúde com seus determinantes e a crescente complexidade epidemiológica da situação das populações est...
De acordo com a legislação sanitária vigente, é considerada uma infração sanitária em estabelecimento de comércio de alimentos
Observe o quadro a seguir sobre resíduos sólidos de serviço de saúde. 1 - Placas e culturas de microrganismos, carcaças, peças anatômicas (membros), t...
Leia o texto a seguir. Fornecer, vender ou praticar atos de comércio em relação a medicamentos, drogas e correlatos cuja venda e uso dependem da presc...
Segundo o Regulamento Sanitário Internacional, os Estados Partes podem exigir, para fins de saúde pública, na chegada ou partida de viajantes,
De acordo com a Lei n° 9782/99 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) poderá delegar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a ...