No contexto de Instâncias de Pactuação do SUS, qual
das alternativas abaixo representa a definição mais
adequada para Comissão Intergestores Tripartite?
A São instâncias de articulação política entre gestores
municipais de Saúde, sendo de extrema importância
a participação dos gestores locais nesse espaço.
B São constituídas paritariamente por representantes
do governo estadual, indicados pelo secretário de
Estado da Saúde, e dos secretários municipais de
Saúde, indicados pelo órgão de representação do
conjunto dos municípios do Estado, em geral
denominado Conselho de Secretários Municipais de
Saúde (Cosems).
C É o compromisso dos gestores em torno de
prioridades que apresentam impacto sobre a
situação de saúde da população brasileira.
Estabelece uma agenda de compromissos sanitários,
objetivos, indicadores e metas a serem pactuados
pela União, estados, Distrito Federal e municípios,
respeitando suas especificidades sanitárias.
D São espaços permanentes que têm a atribuição de
propor, aprovar ou reprovar as diretrizes para a
gestão municipal da saúde, além de fiscalizar se o
gestor e os prestadores de serviços estão fazendo
sua parte para garantir a atenção à saúde e
contribuir com a promoção da intersetorialidade entre
as diversas políticas sociais como educação,
segurança pública, limpeza urbana, entre outras.
E Atua na direção nacional do SUS, formada por
composição paritária de 18 membros, sendo seis
indicados pelo Ministério da Saúde, seis pelo
Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(Conass) e seis pelo Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).