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Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Quanto à prescrição e à decadência do crédito tributário, podem-se identificar d...
É/São causa(s) que suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:
Assinale a alternativa correta sobre aquilo que o Código Tributário Nacional normatiza relativamente a fato gerador.
Avalie as assertivas abaixo: I. Poderá o legislador tributário modificar o conteúdo dos conceitos privados utilizados em tributação. II. Os princípios...
Sobre isenção e anistia, assinale a alternativa correta.
Avalie as assertivas abaixo: I. Tributos regressivos são inconstitucionais por violação ao princípio da capacidade contributiva, cujo comando é incomp...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta situação que NÃO isenta o contribuinte do recolhimento de imposto de renda de seus proventos de aposentadoria, co...
Assinale a alternativa INCORRETA.