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A respeito da Administração direta e indireta, analise as assertivas abaixo. I. Administração indireta é o conjunto dos órgãos integrados na estrutura...
Conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, sobre as diárias, analise as assertivas abaixo. I. As diárias somente cobrem despesas extraordinárias realizad...
Com relação ao poder vinculado e discricionário, analise as assertivas abaixo. I. Havendo, no Tratado Internacional, a permissão de não entrega de cid...
O Ato Discricionário é aquele que o direito concede à Administração Pública para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha de sua con...
Sobre as espécies de atos administrativos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência co...
É correto afirmar que são exemplos de instituições do terceiro setor:
Assinale a alternativa que apresenta quais elementos do ato administrativo são alcançados pela discricionariedade.
Em observância ao disposto na Lei nº 8.854/1994, sobre o patrimônio da Agência Espacial Brasileira – AEB, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, assinale a alternativa correta quant...
Conforme disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. Após cada ______ anos d...