Com relação à Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item que se segue.O servidor público que deixar de prestar con...

O servidor público federal, mesmo em período de estágio probatório, poderá, a critério da administração, retirar licença para tratar de interesse part...

A administração pública, sob o ângulo subjetivo, não deve ser confundida com nenhum dos poderes estruturais do Estado, sobretudo o Poder Executivo.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de agentes administrativos, r...

Acerca de organização administrativa, assinale a opção correta.

Acerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. Antes da celebração de contrato de pa...

A pessoa jurídica de direito público, com capacidade exclusivamente administrativa, criada por lei e desprovida de caráter econômico, denomina-se

No que se refere ao controle efetuado pelos tribunais de contas, julgue o item subsecutivo.O julgamento de contas de quaisquer administradores público...

Em relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o próximo item, considerando as disposições da CF e a jurisprudência do STF. O nexo causal entre...

A respeito do acompanhamento da aplicação de recursos na fiscalização de obras e serviços, julgue o item subsequente. A fatura para pagamento de obra ...

A respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento, julgue o item a s...