É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso a ele na idade própria.

Estrutura para o aprendizado e desenvolvimento intelectual para o aluno frequentar a modalidade de ensino homeschooling, quando os tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.

Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

A) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso a ele na idade própria. | B) Estrutura para o aprendizado e desenvolvimento intelectual para o aluno frequentar a modalidade de ensino homeschooling, quando os tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. | C) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio. | D) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. | E) Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolesc...

Questão 457941200649028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200838014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 457941201030095Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201368593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201398774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem compete recensear os educandos do ensino fundamental?

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Questão 457941201464394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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