Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201391447Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:1457941201391447Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e FundamentosEm relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:Aa nota de culpa, entregue após a prisão preventiva, deve conter nome do condutor e motivo da prisão.Bo preso tem direito à identificação dos responsáveis por seu interrogatório policial;Cdeixar de identificar-se por ocasião da prisão dá causa à nulidade, mas não configura crime;Dapós a prisão preventiva, o delegado deve entregar nota de culpa ao preso;Ea materialização do direito à informação sobre a prisão se dá na realização da audiência de custódia;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044380Direito Processual PenalO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Vitor, imputando-lhe a prática do crime de contrabando, previsto no Art. 334-A do CP. O acus...Questão 457941200385258Direito Processual PenalBilly, servidor público do Tribunal de Justiça local, lotado em órgão com competência de Fazenda Pública, passou a ter sua conduta apurada pela Correg...Questão 457941200491182Direito Processual PenalSegundo o vigente Código de Processo Penal, no que diz respeito às provas, avalie as seguintes disposições. I. São inadmissíveis as provas derivadas d...Questão 457941200726528Direito Processual PenalA Lei nº 7.960/89 traz uma medida cautelar pessoal de natureza constritiva conhecida como prisão temporária. Sobre tal medida, é correto afirmar que:Questão 457941200854982Direito Processual PenalA Constituição da República e o Código de Processo Penal prevêem regras e princípios para solucionar conflitos no tema “a lei no tempo”. À lei puramen...Questão 457941201057256Direito Processual PenalJosé, responsável por grande operação de subtração e posterior alienação de motocicletas em âmbito nacional, adquiriu diversos imóveis com os valores ...Questão 457941201380080Direito Processual PenalAlan, funcionário público de determinado Tribunal de Justiça, estava sendo investigado, em inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de asso...Questão 457941201461773Direito Processual PenalQuanto ao desaforamento, é correto afirmar que:Questão 457941201740717Direito Processual PenalEm tema de ação penal, é correto afirmar queQuestão 457941201936648Direito Processual PenalFoi instaurado inquérito policial, no Rio de Janeiro, para apurar as condições da morte de Maria, que foi encontrada já falecida em seu apartamento, o...