Considere que um indivíduo, de nacionalidade chile...

Q: Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último pa

A) na Argentina, no Brasil e no Paraguai, apenas. | B) no Brasil e no Paraguai, apenas. | C) no Chile e na Argentina, apenas. | D) na Argentina, apenas. | E) no Chile, na Argentina, no Paraguai, no Brasil e no Equador.

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Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço

Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da contaminação, ocorre a morte de um cidadão paraguaio, sendo que no Brasil é vitimado, apenas, um equatoriano.

De acordo com a regra do art. 6.º, do nosso Código Penal ("lugar do crime"), considera-se o crime praticado

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