Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201391661Assinale a alternativa correta que apresente o meio de defesa do executado quando sujeito à cobrança judicial da Dívida ...1457941201391661Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Embargos à Execução Fiscal | Normas Gerais sobre Dívida AtivaAssinale a alternativa correta que apresente o meio de defesa do executado quando sujeito à cobrança judicial da Dívida Ativa.ABloqueio à execução.BImpugnação de cobrança.CEmbargos à execução.DPenhora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146548Direito TributárioNa Lei de Execução Fiscal há previsão de que o juiz poderá reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente quando o processo de execução for arqui...Questão 457941200194939Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária por infrações, analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade é excluída pela denúncia da infração, acompa...Questão 457941200214025Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, é possível afirmar que a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará:Questão 457941200530706Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941200702241Direito TributárioSobre a solidariedade tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200703429Direito TributárioA Constituição Federal e a legislação tributária brasileira estabelece que todos os entes da federação podem legislar sobre os tributos de sua competê...Questão 457941200834735Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I. Imposto sobre Se...Questão 457941200888903Direito TributárioSão formas legais de comunicação do lançamento tributário ao sujeito passivo: I. Por notificação. II. Por publicação em jornal de circulação no Municí...Questão 457941200918255Direito TributárioCom referência ao produto de arrecadação da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização d...Questão 457941201032304Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 24/75, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do ICMS, preencha corretamente as seguintes lacunas:...