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Julgue o item subsequente.Em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, a LDB (Lei Nº 9.394/96) determi...

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457941201391789
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Julgue o item subsequente.

Em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, a LDB (Lei Nº 9.394/96) determina que as provas e as avaliações educacionais não poderão ser realizadas em datas alternativas sem custos ou ônus financeiro para o aluno ou seu responsável.
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