Relativamente a tópicos específicos de finanças públicas, julgue o item a seguir.A arrecadação de impostos compartilhado...

Benefícios fiscais regionais que impliquem renúncia de receita deverão ser demonstrados no projeto de lei orçamentária e terão de ser aprovados por le...

Com relação aos aspectos orçamentários contidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ações e serviços públicos de saúde, no âm...

A nota de lançamento (NL) é utilizada para lançamentos complementares da conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional.

Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública.Suponha que determinada lei preveja vantagem aplicável a determinado beneficiário da previdência...

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Lei n.º 4.320/1964.As despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro, mas que ainda se encontrem ...

A GRU é o documento exclusivo para o recolhimento de receita pública à conta única do Tesouro Nacional, sendo proibida a arrecadação em documento dist...

Em relação aos estágios da despesa, destacam-se o empenho e a liquidação. O empenho cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de imp...

Determinado ente federado pretende celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a construção e opera...

No Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), a ação é identificada por um código alfanumérico de oito dígitos, correspondentes à ação e su...

Despesa pública com prazo certo para ser interrompida não pode ser considerada despesa obrigatória de caráter continuado, ainda que tenha de ser execu...