São estáveis após quantos anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público?

O Vereador poderá licenciar-se somente: I. Por moléstia devidamente comprovada, ou em licença gestante e adotante, se Vereadora. II. Para desempenhar ...

A notificação, de modelo a ser fixado pela Unidade Administrativa de Finanças, será emitida em 4 (quatro) vias no mínimo. As quatro vias da notificaçã...

Nos termos da Lei Orgânica do Município, quem é a instituição que representa o município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termo...

O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação dos projetos de sua iniciativa. Solicitada a urgência, a Câmara deverá manifestar em até ________...

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade ao completar ________ de serviço público m...

Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.

O período de estágio probatório para servidores nomeados em cargo de provimento efetivo é de:

Compete ao Município: I. legislar assuntos de seu peculiar interesse. II. preservar as florestas, a fauna e a flora. III. fixar, fiscalizar e cobrar t...

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de ju...

O direito de a Fazenda Municipal constituir o crédito tributário, extingue-se em 5 anos contados: I. Do primeiro dia do exercício seguinte àquele em q...