Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201392286

Projeto de lei do Município Alfa, do ano de 2021, de iniciativa da ...

📅 2021🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201392286
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Projeto de lei do Município Alfa, do ano de 2021, de iniciativa da vereadora Maria, propõe a revogação da lei instituidora de certa taxa municipal, para produzir efeitos no mesmo dia da publicação da lei. O projeto é aprovado na Câmara Municipal por voto da maioria simples, com obediência às exigências legais para renúncia de receitas. Contudo, ao seguir para o prefeito, este vetou a lei sob argumento único de inconstitucionalidade formal do projeto de lei.

Diante desse cenário, é correto afirmar que as razões do veto pelo prefeito:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200273830Direito Tributário

A Lei federal nº X, de iniciativa parlamentar, dispôs que a alíquota do imposto sobre produtos industrializados, observados os limites ali estabelecid...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201329470Direito Tributário

Na partilha de patrimônio comum entre os irmãos Joaquim e Renato, constituído de dois imóveis (um no valor de R$ 600.000,00 e outro no valor de R$ 1.0...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual
Questão 457941201345837Direito Tributário

Assinale, dentre os impostos abaixo, aquele que não obedece ao princípio da progressividade.

#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Princípio da Progressividade Tributária
Questão 457941201762378Direito Tributário

Com relação respectivamente à isenção, imunidade e à não incidência, é correto afirmar que

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201782900Direito Tributário

Com relação à disciplina constitucional do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale V para a afirmativa verdadeira e ...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201923015Direito Tributário

Sobre multas tributárias, considerando o direito tributário legislado e a jurisprudência predominante do STJ, assinale a alternativa correta:

#Infrações Penais Tributárias#Crimes Tributários#Autodenúncia#Infrações Tributárias#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FGV