O Banpará tem como objeto social a prática de operações ativas, pas...

Marque a alternativa correta:

Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes às pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e...

Marque a alternativa correta em relação às modalidades de licitação previstas na Lein.º 14.133, de 1º de abril de 2021:

Concluídos os trabalhos de apuração e a análise da defesa escrita do Processo Administrativo de Responsabilização de pessoas jurídicas, a Comissão ela...

Nos termos do art. 14 da Lei n. 8.429/1992 e suas alterações, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa correta: I- Somente servidor públ...

Um ato administrativo dotado de ilegalidade pode ser mantido pela Administração Pública através da utilização do instituto da sanatória. As modalidade...

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá, nos termos constitucionais, ser amp...

Durante a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, verificou-se, na prestação de contas da primeira parcela...

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos, moderniza as regras para contratações públicas no Brasil, substituindo a Le...

Sobre os bens públicos, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: I- O uso da calçada pública para colocação de mesas de bar e pagament...