Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941201392693A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educ...1457941201392693Ano: 2018Banca: DEPSECOrganização: UNIFAPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBENA LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de 8 a 12). Sobre a incumbência da União é CORRETO afirmar.Agarante a oferta da educação básica e superior, inclusive formulando políticas e cooperando técnica e financeiramente com os demais entes federados.Blegisla sobre a matéria educacional e fiscaliza o cumprimento da legislação no território brasileiro.Cfinancia a educação superior, subsidiando a iniciativa privada que atua nesse setor, bem como legislar sobre a educação no território nacional. Dcoleta, analisa e dissemina informações sobre a educação e define planos de ações estratégicas. Eelabora e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289435Pedagogia e DidáticaO período para protocolo do pedido de reconhecimento de curso, conforme dispõe a Portaria nº 23/2017, deve compreender:Questão 457941200369678Pedagogia e DidáticaA Lei de n º 13.005, de 25 de junho de 2014 foi sancionada através de um Decreto pela Presidência da República, instituindo o Plano Nacional de Educaç...Questão 457941200590240Pedagogia e DidáticaAs competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no sistema federal de ensino serão exercidas por quais órgãos? Marque a opção COR...Questão 457941200660246Pedagogia e DidáticaA Lei Nº 10.861, sancionada pela Presidência da República em 14 de abril de 2004 explicita em seu Art. 1º “Fica instituído o Sistema Nacional de Avali...Questão 457941200663824Pedagogia e DidáticaÉ notório no período pós-LDB/1996 uma forte expansão da Educação Superior no Brasil, em especial, no âmbito da graduação, com destaque para as matrícu...Questão 457941201137011Pedagogia e DidáticaO Plano Nacional de Educação foi sancionado pela Presidência da República no dia 25 de junho de 2014. Este é constituído de 20 Metas e diversas Estrat...Questão 457941201448020Pedagogia e DidáticaSegundo o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIFAP (2015-2019) o item organização didático-pedagógica, têm como compromisso o eixo norteador d...Questão 457941201551245Pedagogia e DidáticaA heterogeneidade institucional é característica da educação superior brasileira e pode ser verificada do ponto de vista da sua natureza administrativ...Questão 457941201940196Pedagogia e DidáticaNa educação superior os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação...Questão 457941201949997Pedagogia e DidáticaO Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no art. 19, parágrafo 1º, aduz que o processo de credenciamento das Instituições de Ensino Superior ser...