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De acordo com a LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo...

📅 2021🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Vinhedo - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Vinhedo - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201392720
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo 5º.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público __________________ podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra, legalmente constituída e ainda, o __________________, acionar o poder público para exigi-lo.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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