É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

Q: É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

A) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade. | B) não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria. | C) não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria. | D) somente será decretada para conveniência de instrução criminal. | E) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

457941201392782

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

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