Conforme Art. 16 da Lei Orgânica, qual dos poderes descritos abaixo...

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à promoção por aperfeiçoamento, que consiste na ascensão do servidor, de uma para outra referência, ...

Segundo o Art. 8º da Lei Orgânica, dentre outros, quais são os símbolos do Município de Cordilheira Alta, estabelecidos em lei municipal aprovada por ...

Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, em relação aos documentos que caracterizam a posse do imóvel, assinale V, se verdadeiros, ou...

Conforme o Decreto nº 3.842/2018, que regulamenta a prestação de serviços públicos de água e esgoto dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzern...

Os acréscimos pecuniários que Miguel perceberá na contrapartida da prestação como servidor ao Município de Formosa do Sul, para os efeitos da menciona...

De acordo com Art. 97 da Lei Orgânica, é garantida a gratuidade do transporte coletivo urbano, aos portadores de deficiência, aos aposentados por inva...