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O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias novidades no cenário do sistema processual civil brasileiro. Dentre as novidades, é possível destacar...
Suspende-se o processo
Caio, um famoso ator de televisão, estava dirigindo e falando ao celular quando colidiu com o veículo de Renato, que estava estacionado. Inconformado,...
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto afirmar que
Quanto à liquidação das sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta.
André e Fabiana eram casados há dezoito anos. Por incompatibilidade de ideias, resolveram se divorciar e, para tanto, propuseram ação de divórcio pera...
Assinale a alternativa que traz uma hipótese de nulidade processual.
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar: