Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:

Na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

A perempção ocorre após três sentenças terminativas, independentemente do fundamento da decisão.

A sentença que homologa a desistência da ação resolve o mérito da causa.

O cabimento de ação autônoma de impugnação afasta a formação da coisa julgada.

Os motivos considerados importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.

Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:

A) Na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. | B) A perempção ocorre após três sentenças terminativas, independentemente do fundamento da decisão. | C) A sentença que homologa a desistência da ação resolve o mérito da causa. | D) O cabimento de ação autônoma de impugnação afasta a formação da coisa julgada. | E) Os motivos considerados importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.

Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alt...

Questão 457941200042030Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

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