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Sobre o processo nos tribunais e os processos de competência originária dos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa ...
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre a disciplina da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
À luz do Código de Processo Civil de 2015, a produção antecipada de provas tornou-se ação autônoma, deixando o bojo das extintas ações cautelares. Sob...
Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Sobre a disciplina dos sujeitos do processo, de seus direitos e deveres, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, e nos termos do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre o regime das provas no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as hipóteses de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de...