Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201392991Amauri, prefeito, desapropriou um imóvel para a construção de uma escola; todavia, o terreno foi utilizado para a constr...1457941201392991Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na PropriedadeAmauri, prefeito, desapropriou um imóvel para a construção de uma escola; todavia, o terreno foi utilizado para a construção de um hospital municipal. A hipótese configura, a princípio,Aadestinação lícita. Btredestinação ilícita. Cadestinação ilícita.Dtredestinação lícita. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365192Direito AdministrativoO recurso administrativo e a revisão do processo administrativo são instrumentos importantes para garantir a correção de atos administrativos e a prot...Questão 457941200633461Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200753894Direito AdministrativoO Estado atua através de seus órgãos, pessoas jurídicas e agentes, sendo certo que a sua organização administrativa é resultado do conjunto de normas ...Questão 457941200936423Direito AdministrativoFoi constatada uma irregularidade em procedimento licitatório e na execução do contrato respectivo. As irregularidades não são passíveis de saneamento...Questão 457941200937261Direito AdministrativoMelissa foi nomeada assistente de serviços de pessoal em uma organização pública municipal. Para exercer suas funções de forma eficiente, foi informad...Questão 457941201249734Direito AdministrativoLicença é ato administrativo municipal vinculado de controle, pelo qual a autoridade municipal competente expressa a autorização de funcionamento em r...Questão 457941201416223Direito AdministrativoConsiderando as regras da Lei nº 14.133/2021 relativa a contratos administrativos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201778695Direito AdministrativoEm um esforço para aprimorar a Administração Pública e otimizar a prestação de serviços, o governo brasileiro implementou várias medidas recentes. Ent...Questão 457941202012833Direito AdministrativoAfonso foi notificado de processo administrativo instaurado com relação ao ato por ele praticado. A tramitação do feito, por disposição expressa, será...Questão 457941202053590Direito AdministrativoConsidere que o Prefeito do Município Sigma tenha mandado instalar um grande mural na cidade em que expõe a execução orçamentária e dá publicidade aos...