Na primeira parte do documento Gestão democrática nos
sistemas e nas escolas (Caderno II, MEC, 2013), a função
social da escola está caracterizada e descrita como tendo
diferentes facetas. Nesse documento, indica-se a necessidade de identificar especificamente qual delas favorece
o tipo de prática que será desenvolvida na escola. Além
disso, é esclarecido que essas facetas compõem a tripla
função da escola, a saber: