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O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR é um subprograma previsto no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, co...

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457941201393202
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Público em Legislação Especial | Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida
O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR é um subprograma previsto no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, constante da Lei Federal n.º 11.977/09, tem como finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais
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Questão 457941200300359Direito Notarial e Registral

No tocante à atividade de Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.

#Protesto de Títulos: Definição e Efeitos#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Questão 457941200527203Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei de Registros Públicos, são objeto de registro e averbação, respectivamente:

#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973#Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
Questão 457941200882203Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta sobre arrolamento fiscal no registro de imóveis.

#Registro Imobiliário
Questão 457941201038630Direito Notarial e Registral

. De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta.

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Questão 457941201086257Direito Notarial e Registral

Extinguir-se-á a delegação a Notário ou a Oficial de Registro por I. morte, aposentadoria facultativa e aposentadoria compulsória por implemento de id...

#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Questão 457941201107644Direito Notarial e Registral

Sobre o cancelamento do registro do protesto, é correto afirmar que

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997#Averbações e Cancelamentos
Questão 457941201294172Direito Notarial e Registral

O Cartório de Registro de Imóveis fez as seguintes exigências numa nota de devolução de uma escritura pública de alienação de um imóvel rural de um as...

#Fundamentos do Direito Notarial e Registral#Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
Questão 457941201396552Direito Notarial e Registral

Quanto à ordem dos serviços em geral nas serventias de protesto, assinale a alternativa correta.

#Processo de Protesto#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Questão 457941201669908Direito Notarial e Registral

O Oficial do Registro Civil das pessoas naturais deverá anotar o óbito

#Registro Civil de Pessoas Físicas
Questão 457941201763203Direito Notarial e Registral

Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:

#Escritura de União Estável#Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha#Escritura de Compra e Venda#Cartório de Notas#Escrituras Diversas

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