Assinale a alternativa que está de acordo com a Le...

Q: Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.468/2011.

A) É direito do profissional taxista empregado piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria. | B) O taxista deve estar inscrito como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, exceto quando exerça a profissão na condição de taxista autônomo ou taxista auxiliar de condutor autônomo. | C) Os profissionais taxistas poderão constituir entidades municipais que os representem, as quais não poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados. | D) É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 5 (cinco) passageiros. | E) É dever do profissional taxista obedecer ao Código de Trânsito Brasileiro, mas não à legislação da localidade da prestação do serviço.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Taxista

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.468/2011.

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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.468/2011.

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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.468/2011.

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