Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, trata...

O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometiment...

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O refer...

É certo afirmar: I. Em que pese compreender doutrina e jurisprudência que a liberdade é um direito inerente ao ser humano, constitui-se crime a evasão...

Sobre a Lei de execução penal, verifique as assertivas e assinale a correta. I. A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ...

A respeito da consumação e da tentativa, é INCORRETO afirmar:

Assinale a afirmação INCORRETA, segundo o expressamente previsto pelo Código Penal:

Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista, resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita Federal, e, assim se apresentando e p...

Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar: I. Internação em hospital de custódia e tratamento ...

Segundo o que consta a lei penal, é correto afirmar que:

É certo afirmar:I. Rasgar ou, de qualquer forma, inutilizar ou conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público; violar ou inutilizar selo o...