Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201393868Considere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um determinado produto faz afirmação falsa ou omite informação rel...1457941201393868Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do ConsumidorConsidere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um determinado produto faz afirmação falsa ou omite informação relevante sobre a sua natureza, característica e qualidade. É correto afirmar queAo fornecedor cometeu um crime doloso contra a relação de consumo, apenado com reclusão.Ba pena aplicável à conduta é de multa e a ação penal dependerá de representação do consumidor.Csendo culposa a conduta do fornecedor, o fato será atípico.Dindependentemente de ser dolosa ou culposa a conduta, a infração penal é de menor potencial ofensivo.Esomente será considerado crime contra a relação de consumo se a conduta for dolosa e houver representação do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105134Direito do ConsumidorUm acidente em uma barragem de minério de ferro lançou resíduos por toda uma cidade. Face a tal tragédia, analise as seguintes situações que decorrera...Questão 457941200189790Direito do ConsumidorSobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar queQuestão 457941200304451Direito do ConsumidorA empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto que abastece o município de Francisco Morato, por falta de manut...Questão 457941200575796Direito do ConsumidorÉ um instrumento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, que pretende antecipar eventuais conflitos nas relações de consumo, regulando sua soluçã...Questão 457941201566659Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.Questão 457941201653005Direito do ConsumidorA respeito da pena de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201694521Direito do ConsumidorOs bancos de dados e cadastros dos consumidores que atuam na economia, sem prejuízo de outras regulamentações, devem seguir as normas definidas no dip...Questão 457941201764569Direito do ConsumidorSobre as sanções administrativas contidas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201997964Direito do ConsumidorUma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou ...Questão 457941202073524Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor a