Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941201394166De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, compete ao Órgão Especial, em matéria ...1457941201394166Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - CampinasDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, compete ao Órgão Especial, em matéria judiciária, processar e julgar originariamente Ao mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso. Bas arguições de inconstitucionalidade de lei ou de ato do poder público, quando acolhidas pelas Seções Especializadas. Cas arguições de inconstitucionalidade de lei ou de ato do poder público, quando acolhidas pelas Câmaras. Dos incidentes de uniformização da jurisprudência em dissídios individuais. Eas ações rescisórias contra acórdãos do Tribunal Pleno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023258Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, ...Questão 457941200068415Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho com...Questão 457941200725172Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deliberar sobre a alteração e estabelecimento da jurisdição das Var...Questão 457941200775327Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução CSJT nº 314/2021, no tocante aos honorários, considere:I. Os honorários sucumbenciais não deverão ser considerados parcela i...Questão 457941200784707Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere que hipoteticamente Antonio seja servidor público da União e esteja afastado para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional do Trabalh...Questão 457941200987003Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região sobre a aposentadoria dos magistrados por invalidez,Questão 457941201117730Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Foram impetrados no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região três habeas corpus: 1) contra ato do Tribunal; 2) contra ato de uma das Turmas; 3) con...Questão 457941201379516Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere hipoteticamente que: Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região. Morgana teve conhecimento de qu...Questão 457941201697731Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No tocante à Presidência das Sessões do Tribunal Superior do Trabalho, o Presidente da Turma será o mais antigo dentre os Ministros que a compõem, por...Questão 457941201992818Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são inelegíveis aos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Desembar...