Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201394290De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o Município poderá dividir-se, para fins exclusiva...1457941201394290Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Dionísio Cerqueira | Legislação Municipal de Dionísio CerqueiraDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em diversas formas, EXCETO: Avilas.Bbairros. Cdistritos. Dprovíncias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200503813Legislação Municipal (Santa Catarina)Das opções abaixo assinale a alternativa que está em acordo com a Lei Orgânica do Município em relação ao que assegura a lei sobre o menor trabalhador...Questão 457941200674280Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o exposto na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Na prestação de ...Questão 457941200750274Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efeti...Questão 457941200915198Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as competências atribuídas privativamente ao município de Princesa/SC por sua Lei Orgânica, NÃO consta:Questão 457941201038849Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei nº 6088, qual é o papel da Secretaria Municipal de Educação no Sistema Municipal de Ensino de São Miguel do Oeste?Questão 457941201368790Legislação Municipal (Santa Catarina)O prazo máximo para resposta as solicitações de Consulta de Viabilidade Técnica, segundo o Código de Obras de Princesa/SC, será de no máximo:Questão 457941201464096Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão, de acordo com os excertos abaixo: Excerto I. Ordi...Questão 457941201483051Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:Questão 457941201610723Legislação Municipal (Santa Catarina)"(...) em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante pro...Questão 457941201954918Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, assinale a alternativa CORRETA: