João é discente em uma única instituição de
ensino, onde realiza o Ensino Médio no período
matutino e o Curso Técnico em Informática no período
noturno, possuindo duas matrículas distintas.
Nesse caso, considerando o disposto no artigo
4º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 5.154, de 23 de
julho de 2004, o discente está realizando a educação
profissional técnica de nível médio articulada
na forma: