Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se co...

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. A lei não preestabelece limite numérico para configuração do litisconsórcio multitudinário...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizad...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.A suspensão das demandas repetitivas ...

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.

Em relação ao processo legislativo, às medidas provisórias, aos órgãos do Poder Judiciário e à execução contra a Fazenda Pública, julgue o item.Os Con...

Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. Apenas há que s...

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo serão recorríveis por

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interve...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante...