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Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Assinale a alternativa correta com relação ao crime militar.
Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola, resolvem a...
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Assinale a alternativa que descreve uma conduta que se enquadra nas hipóteses previstas no art. 9° do Código Penal Militar.
Sd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o serviço em aparente situação de norma...
Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e per...
Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reunirem-se militares ou assemelhados: