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Acerca da Execução Penal e seus incidentes, analise as seguintes assertivas: I- A suspensão condicional da pena (sursis) estende-se também à multa, se...
Sobre culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de...
Considerando os crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/06), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – Dentre as penas prev...
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A majorante do tráfico trans...
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:
Em tema de tentativa, a frase: “o fundamento de punibilidade do delito tentado reside na periculosidade objetiva da ação capaz de produzir um resultad...