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Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar:
A Polícia Civil de determinado estado abriu investigação acerca do tráfico de drogas em uma comunidade, inclusive com a utilização de fuzis e outras a...
A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do cri...
Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do fato descrito no art. 157, § 2º, I, do Código Penal. Recebida a denúncia e ordenada a su...
A respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:
Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:
Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
No que diz respeito à suspensão condicional do processo é correto afirmar:
De acordo com a Lei n° 9.099/1995, uma vez respeitadas as regras de conexão e continência, o Juizado competente para a conciliação, o julgamento e a e...
Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com c...