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  4. Questão 457941201395003

São tributos de competência da União, EXCETO:

📅 2022🏢 UNIOESTE🎯 Prefeitura de Guaratuba - PR📚 Direito Tributário
#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Tributação Estadual

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457941201395003
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Tributação Estadual
São tributos de competência da União, EXCETO:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca UNIOESTE no concurso para Prefeitura de Guaratuba - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações Financeiras, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Impostos Federais, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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Questão 457941200100275Direito Tributário

Quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar:

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200161254Direito Tributário

Sobre a legislação tributária brasileira, assinale a alternativa INCORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
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Acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, assinale a alternativa INCORRETA:

#Princípio da Progressividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Distribuição das Receitas Tributárias#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Obrigação Fiscal#Princípio da Anterioridade Tributária
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Com relação á contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 457941200800967Direito Tributário

Sobre a repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios:

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Distribuição das Receitas Tributárias#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941200839287Direito Tributário

Quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a alternativa CORRETA:

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
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#Princípio da Progressividade Tributária#Impostos Municipais#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941201815469Direito Tributário

No que se refere aos princípios constitucionais quanto às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:

#Princípio da Anterioridade Tributária#Tributação Estadual#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Poder Tributário#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Municipais#Empréstimos Compulsórios#Imposto Predial e Territorial Urbano#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201904364Direito Tributário

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#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941202068708Direito Tributário

Quanto às limitações ao poder de tributar instituídas na Constituição Federal de 1988, no art. 150, assinale a alternativa INCORRETA:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Imunidade Tributária Recíproca

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