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Assinatura dos demais comparecentes e das partes, encerrando o ato.
Através de Escritura Pública de Compra e Venda, foi alienado um terreno (Lote 10), com 360m². Todavia, ao examinar a matrícula indicada no título, o o...
À luz do princípio da legalidade, assinale a alternativa correta.I. Integra a atividade de qualificação do Formal de Partilha o exame de sua adequação...
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.
A respeito da Cédula de Crédito Bancário, é correto afirmar:
Assinale a alternativa falsa a respeito do princípio da prioridade.
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou sej...
A respeito do condomínio edilício, assinale a alternativa correta.
Com relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta.
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica: