Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201395112Nos termos do atual regramento constitucional, são tributos cuja competência de instituição e cobrança foi conferida aos...1457941201395112Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosNos termos do atual regramento constitucional, são tributos cuja competência de instituição e cobrança foi conferida aos Municípios, EXCETO:AContribuições de Melhoria.BImposto sobre a propriedade territorial rural.CContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.DImposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.EImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176838Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, _________________ têm como fato gerador o exercício regular do poder de po...Questão 457941200189488Direito TributárioTributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constitu...Questão 457941200991441Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca das Súmulas do STF em matéria tributária.Questão 457941201081503Direito TributárioÀ luz do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 9.580/2018), julgue as proposições a seguir. I. Ficam obrigadas à apuração do lucro real as pesso...Questão 457941201178832Direito TributárioAcerca das competências tributárias e de seu regime contido no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201356236Direito TributárioAcerca Competência Tributária, leia atentamente o trecho a seguir: “A competência tributária é________, salvo atribuição das funções de arrecadar ou _...Questão 457941201483126Direito TributárioA recente “Reforma Tributária” introduzida em nosso ordenamento pela Emenda Constitucional nº 132/2023 agregou um novo tributo às competências tributá...Questão 457941201491677Direito TributárioÉ correto afirmar que a natureza jurídica do tributo é determinada:Questão 457941201852635Direito TributárioNo tocante aos Imposto sobre Produtos Industrializados, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É de competência da ...Questão 457941201962554Direito TributárioCom fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o q...