No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item sub...

Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá

Com relação à intervenção de terceiros e à participação no direito processual civil, assinale a opção correta.

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente.A ausência injustificada do réu à audiência d...

À luz da jurisprudência do STJ no que concerne a despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do l...

Julgue os itens a seguir, referentes aos atos processuais, à intervenção de terceiros e ao processo de execução e arbitragem. I. A União goza da prerr...

Considerando a fase de conhecimento, a fase recursal e a fase executiva de um processo cível, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Por não ter apresentado contestação, Eduard...

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.Haverá repercussão geral sempre que o ...

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...