Maria é uma cidadã brasileira que teve seus direitos violados e, após esgotar todos os recursos judiciais internos, deci...

Julgue o item que se segue.Os direitos humanos são universais e inalienáveis, o que significa que são aplicáveis a todas as pessoas, em todos os lugar...

Julgue o item a seguir.A Teoria Geral dos Direitos Humanos é um campo interdisciplinar que engloba diversas áreas do conhecimento, como direito, filos...

Julgue o item que se segue.O direito de buscar asilo é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a obrigação de consider...

Julgue o item subsequente.A Declaração de Paris de 1948 foi de extrema importância na afirmação internacional dos direitos humanos, apresentando pela ...

Julgue o item a seguir. Os crimes de genocídio cometidos antes da entrada em vigor da Convenção podem ser julgados e punidos retroativamente pelas par...

Julgue o item subsequente.A Declaração dos Direitos Humanos da ONU de 1948 teve sua inspiração primária nos documentos legais britânicos do século XIX...

Julgue o item que se segue.A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada após a Segunda Guerra Mundial e estabelece um conjunto abrangente d...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que um mandado arbitrário e injustificado de prisão, de detenção ou de exílio apenas deve ser cu...

Julgue o item subsequente. O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz da legislação atual, compreende qualquer conduta que a estimule a m...

Julgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penais eficazes para punir os respo...