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Acerca de letra de câmbio e nota promissória, assinale a opção correta.
No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.
Passados cinco anos da concessão do registro de marca, determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que fosse declarada a caducidade ...
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade anônima poderá
Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Conforme a teoria da emp...
Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente.Apesar de constituir-se a despeito de qualquer formalidade legal, a sociedade em conta de...
A sociedade Delta é devedora de R$ 9.000,00, crédito representado por duplicata na qual um dos seus sócios lançou aval. A credora, sociedade Alfa, neg...
Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.O consórcio de empresas, ao ser constituído, adquire personal...
Admite-se a alienação fiduciária de coisa fungível, especialmente de títulos de crédito, de valores imobiliários e demais documentos representativos d...
Os diversos tipos societários contemplados no ordenamento jurídico são configurados com base, entre outros critérios, na natureza da responsabilidade ...