Os embargos de terceiro são espécie de procediment...

Q: Os embargos de terceiro são espécie de procedimento especial, destinado à defesa dos interesses de quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição de bens que possua ou so

A) os embargos de terceiro podem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência do ato de constrição, sob pena de preclusão. | B) os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual se seguirá o procedimento comum. | C) é vedado ao possuidor alegar, além de sua posse, o domínio alheio, ante a autonomia entre os juízos possessório e petitório. | D) o proprietário fiduciário não é parte legítima para opor embargos de terceiro, por se tratar de propriedade resolúvel. | E) os embargos serão submetidos à livre distribuição, diante do princípio do juiz natural.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Embargos de Terceiro

Os embargos de terceiro são espécie de procedimento especial, destinado à defesa dos interesses de quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição de bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo.

Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que

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