Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201396206De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como font...1457941201396206Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.558/2004 - Fundo Estadual de Combate à PobrezaDe acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursosparcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de cigarros.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111174Legislação EstadualJulgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo...Questão 457941200155191Legislação EstadualJulgue o item a seguir, relativos à formulação e gestão de políticas, planos, programas e projetos públicos.De acordo com o Guia Metodológico de Formu...Questão 457941200160998Legislação EstadualConsiderando a Lei Estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.P...Questão 457941200727665Legislação EstadualA respeito dos direitos e deveres dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.O adicional por tempo de serviço é direito do servidor da admi...Questão 457941200831667Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCDQuestão 457941201329780Legislação EstadualFrederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo ...Questão 457941201329857Legislação EstadualConsoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir. Considere-se que um analista adminis...Questão 457941201727719Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 6.123/1968 — que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco —, a ofens...Questão 457941201938581Legislação EstadualJulgue o item seguinte, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.O servidor público que não comparecer ao trabalho por motivo de ...Questão 457941202043421Legislação EstadualNo que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.